Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007
Lei Complementar nº 127.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:20
Empresa incluída por engano no Banco de Devedores Trabalhistas não teve prejuízos, diz TRT
Corregedora regional esclareceu que a empresa foi incluída, indevidamente, no BNDT, em razão de dívida existente, valor garantido por um depósito judicial de R$ 15.460 mil reais
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:15
Tribunal condena a 14 anos acusado de crime hediondo
Réu cumprirá pena em regime inicial fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:15
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 10:01
Mantido júri que condenou mulher que ateou fogo no marido
Pena de 14 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 14:30
TJES julga revisão criminal de estupro ocorrido há 14 anos
De acordo com os autos, agricultor teria abusado sexualmente da adolescente, então com 14 anos, a partir de 1999 por um período de cinco meses
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 16:39
Namorado que matou estudante de 14 anos enfrentará júri
Acusado disse ao ser preso que o tiro foi acidental e que a arma seria de um suposto amigo da vítima
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:18
Justiça condena músico a 14 anos de prisão
Após uma discussão, o agressor seguiu a vítima e atirou em sua cabeça a curta distância, provocando os ferimentos que foram a causa efetiva de sua morte
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.
Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:19
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 16:49
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 16:48
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 18:45
TJ condena a 14 anos em regime fechado
O acusado foi condenando à pena de quatorze anos e meio de reclusão pelo assassinato de uma pessoa, a qual foi atingida por treze tiros à queima roupa
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:10
Acusada de seduzir menor de 14 anos é absolvida
Juiz concluiu que não ficou demonstrado que ela sabia que ter relações sexuais com menor de 14 anos consistiria em crime
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 14:30
Júri condena acusado de homicídio a 14 anos de prisão
O acusado deferiu dois tiros em um rapaz após vê-lo em um bar por achar que a vítima pudesse estar armada. O motivo do homicídio foi um desentendimento entre a vítima e o acusado
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Três vítimas menores 14 anos.
Estupro e atentado violento ao pudor (inúmeras vezes), ambos com violência presumida.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 12:00
Família de paciente em coma por 14 anos receberá indenização
A ação foi ajuizada em nome da paciente em agosto de 1994. Ela estava em estado vegetativo desde janeiro de 1991, após sofrer reação alérgica à anestesia, quadro clínico agravado por uma infecção hospitalar.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 11:52
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 18:20
Proposta aumenta penas para violência contra menores de 14 anos
Projeto também proíbe progressão de regime e cria novo sistema de denúncias.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:11
Milícia: ex-vereador Cristiano Girão é condenado a 14 anos
Segundo o juiz, o relatório da Polícia Federal e a análise patrimonial deixam evidente o crime de lavagem de dinheiro